SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Publicado em 01/01/2025 15:09 - Atualizado em 19/08/2025 11:53
Egnaldo Da Silva Fernandes
Secretário de Planejamento
Prefeitura Municipal de ITAMARAJU
Secretaria Municipal de Planejamento
Endereço: R. Paraíba, 26, Centro Itamaraju - BA CEP: 45836-000
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
APRESENTAÇÃO
A Carta de Serviços ao Usuário da Secretaria Municipal de Planejamento tem como objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados por esta secretaria, as formas de acesso, os padrões de qualidade estabelecidos e os canais disponíveis para atendimento, acompanhamento de solicitações e manifestação de usuários. Nosso compromisso é com a transparência, eficiência e participação cidadã na gestão pública.
MISSÃO DA SECRETARIA
Planejar e coordenar as políticas públicas municipais de forma integrada e participativa, promovendo o desenvolvimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida e o uso racional do território urbano e rural.
SERVIÇOS PRESTADOS
A Secretaria Municipal de Planejamento oferece os seguintes serviços ao cidadão:
1. Elaboração e Monitoramento do Plano Plurianual (PPA)
a) Apoio à participação popular na construção do PPA.
b) Disponibilização de relatórios de metas e execução.
2. Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Realização de audiências públicas.
b) Acesso a documentos e dados orçamentários.
3. Planejamento Urbano e Territorial
a) Emissão de pareceres técnicos sobre uso e ocupação do solo.
b) Revisão e atualização do Plano Diretor Municipal.
b) Acompanhamento de projetos de urbanização.
4. Gestão de Projetos Estratégicos
a) Coordenação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento.
b) Captação de recursos estaduais, federais e internacionais.
c) Acompanhamento de convênios e parcerias institucionais.
5. Geoprocessamento e Dados Técnicos
a) Disponibilização de mapas temáticos e base cartográfica.
b) Atendimento a solicitações de dados georreferenciados.
por Assessoria