SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

SECRETARIO DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Publicado em 01/01/2025 16:00 - Atualizado em 19/08/2025 12:07

Gustavo Souto
Secretário de Meio Ambiente e Turismo

INFORMAÇÕES E CONTATO
Endereço: Endereço: R. Paraíba, 26, Centro Itamaraju - BA CEP: 45836-000 
Telefone: (73) 99999-0000
E-mail: meioambienteeturismo@itamaraju.ba.gov.br
Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 14h.

Competência dos Órgãos
Art. 45. A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, diretamente subordinada ao Representante do Executivo, tem por finalidade planejar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e promoção do turismo no Município, competindo-lhe:

I. Promover a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais do Município;
II. Planejar e implementar programas e ações voltados para a educação ambiental;
III. Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e aplicar as penalidades previstas;
IV. Estimular e apoiar atividades turísticas sustentáveis que valorizem o patrimônio natural e cultural local;
V. Desenvolver parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecimento das ações ambientais e turísticas;
VI. Gerir unidades de conservação, parques e áreas de interesse ambiental do Município.

Órgãos

.DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Maria Helena Alves | Diretora
Endereço: Rua das Palmeiras, 120, Centro, Itamaraju - BA CEP: 45836-000
Telefone: (73) 99999-0001
E-mail: licenciamentoambiental@itamaraju.ba.gov.br

.DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA LOCAL
Rafael Mendes Costa | Diretor
Endereço: Rua das Palmeiras, 120, Centro, Itamaraju - BA CEP: 45836-000
Telefone: (73) 99999-0002
E-mail: turismo@itamaraju.ba.gov.br

.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROJETOS AMBIENTAIS
Carla Soares Nascimento | Diretora
Endereço: Rua das Palmeiras, 120, Centro, Itamaraju - BA CEP: 45836-000
Telefone: (73) 99999-0003
E-mail: educacaoambiental@itamaraju.ba.gov.br

por Assessoria