REFIS 2025 ESTÁ NO AR: APROVEITE A OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SEUS DEBITOS COM O MUNICIPIO
REFIS 2025 JÁ COMEÇOU! Regularize suas dívidas com o município com até 100% de desconto em juros e multas. Aproveite essa chance única de ficar em dia! ? Não perca tempo!
Publicado em 05/06/2025 16:35
REFIS 2025 ESTÁ NO AR: REGULARIZE SEUS DÉBITOS COM ATÉ 100% DE DESCONTO E CONTRIBUA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ITAMARAJU
A Prefeitura de Itamaraju lançou oficialmente o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, oferecendo aos contribuintes uma excelente oportunidade para regularização de débitos com o município em condições especiais. O programa permite que cidadãos e empresas quitem suas dívidas fiscais com até 100% de desconto sobre juros e multas, além de possibilidades de parcelamento facilitado.
O REFIS 2025 é uma iniciativa que visa beneficiar diretamente os moradores de Itamaraju, promovendo a regularização fiscal, incentivando a adimplência e ampliando a arrecadação municipal. Os recursos arrecadados com o programa serão destinados a investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, promovendo melhorias concretas para toda a população.
O que é o REFIS 2025?
O REFIS é um programa de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias junto ao município. Ele abrange débitos vencidos até o final de 2024, como:
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IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
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ISS (Imposto Sobre Serviços);
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Taxas Municipais diversas;
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Outros tributos de competência municipal.
A adesão ao programa garante benefícios exclusivos, como o desconto de até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista, além de condições de parcelamento que se adaptam à realidade de cada contribuinte.
Quem pode aderir?
Podem aderir ao REFIS 2025:
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Pessoas físicas;
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Microempreendedores individuais (MEIs);
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Empresas de pequeno, médio e grande porte;
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Instituições e entidades com débitos junto ao município.
Não importa o valor da dívida ou o tempo de atraso: o programa está aberto a todos que desejam regularizar sua situação com o município e contribuir para o progresso de Itamaraju.
Condições e vantagens
O contribuinte pode escolher a melhor forma de pagamento de acordo com sua situação financeira:
O parcelamento poderá ser feito em até 36 vezes, com valores e condições definidos conforme o montante da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte.
Como aderir ao REFIS 2025?
Para aderir ao programa, o contribuinte deve comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura de Itamaraju, localizado no prédio sede da administração municipal, portando os seguintes documentos:
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Documento de identidade (RG e CPF ou CNPJ, no caso de empresas);
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Comprovante de residência ou sede;
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Informações sobre os débitos a serem negociados.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. É importante ficar atento ao prazo final de adesão, que será amplamente divulgado nos canais oficiais da Prefeitura.
Por que regularizar?
Além de limpar o nome e evitar sanções como protestos em cartório, bloqueios judiciais e inscrições em dívida ativa, o contribuinte que regulariza sua situação fiscal:
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Fica apto a participar de licitações e contratos públicos;
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Ganha tranquilidade para emitir certidões negativas;
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Contribui diretamente para o fortalecimento da cidade.
Compromisso com o desenvolvimento
De acordo com o prefeito de Itamaraju, o REFIS 2025 é mais do que uma medida fiscal: trata-se de um compromisso com a população. “A arrecadação oriunda da regularização fiscal será revertida em benefícios para todos. Estamos investindo em saúde, educação, infraestrutura e serviços sociais. Queremos que o contribuinte veja os resultados diretamente em seu bairro, na sua escola, na sua unidade de saúde”, destacou.
A Secretaria de Finanças reforça que está à disposição para tirar dúvidas e orientar os contribuintes durante todo o período do programa. O atendimento também pode ser feito via telefone e e-mail, cujos contatos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura.
Não perca essa oportunidade!
Regularize suas dívidas com condições imperdíveis e ajude a construir uma Itamaraju cada vez mais forte e desenvolvida.
?? Mais informações:
Site oficial: www.itamaraju.ba.gov.br
Setor de Tributos – Prefeitura de Itamaraju
Atendimento: Segunda a sexta, das 08h às 14h
por Assessoria